Pânico no Planalto: pode vir nova denúncia por aí

O sinal vermelho foi ligado no Palácio do Planalto. Tanto que o presidente Michel Temer enviou alguns emissários ao STF para conversar com os magistrados. Querem sondar o clima na maior casa de leis do País em relação a uma possibilidade de apresentação de nova denúncia contra o presidente.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, está finalizando algumas investigações e tudo indica que ela pode apresentar, nos próximos dias nova denúncia contra Michel Temer. O que esses emissários querem é convencer os magistrados de que o mandato está quase acabando e que aceitação de nova denúncia, com seu respectivo envio à Câmara dos Deputados, poderia resultar numa antecipação do fim do seu mandato. Em outras palavras, haveria o risco de impeachment.

No Supremo Tribunal Federal há um clima de que dificilmente essa denúncia será apresentada. alguns magistrados entendem que a própria Raquel Dodge vai deixar Temer concluir seu mantado sem novos ataques. Mas se a procuradora-geral agir como se deve, fazendo a peça e enviando ao STF, qualquer manobra protelatória não poderá ser feita, pois a Constituição prevê que a denúncia seja encaminhada à Câmara, a quem caberá autorizar ou não a abertura do processo.

Das outras duas vezes não houve a autorização e as investigações foram arquivadas. Serão retomadas quando ele deixar a presidência. Naquele momento Temer ainda tinha algum poder sobre sua base. Hoje as coisas são diferentes e a preocupação aumenta no Planalto exatamente pela ciência que os aliados tem que o poder de fogo do governo diminuiu muito. Junte-se a isso o fator eleição, que está chegando e os parlamentares, que estão completamente desmoralizados perante as suas bases, não vão querer queimar mais ainda o filme.

A nova denúncia, se vier, será baseada nas investigações que envolvem o Porto de Santos e favorecimentos à Rodrimar. A Polícia Federal já encontrou provas suficientes que colocam sob suspeita Michel Temer. É só Raquel Dodge querer. Eu, por exemplo quero. E muito.

 

 

Temer desiste de reeleição e anuncia Henrique Meirelles como candidato

O presidente Michel Temer desistiu de concorrer à reeleição e anunciou Henrique Meirelles como o candidato do MDB à presidência da República. O presidente tentou até o último momento manter a ideia da candidatura, mas sentiu que sua popularidade cai cada vez mais – se é que isso é possível – e percebeu que seria um furo n’água.

Já Henrique Meirelles vinha sendo tratado como candidato dentro do próprio MDB, já que ele tem aumentado suas visitas a deputados e senadores, além de procurar governadores e prefeitos da sigla. Pesa a favor dessa decisão o fato de Meirelles ter sido presidente do Banco Central nos dois governos Lula e ter conduzido a economia de forma magistral naquele período.

Meirelles, aliás, era uma imposição que Lula fazia a Dilma, mas aquela “mula” (com o devido perdido de perdão às quadrúpedes) não aceitou por absoluta teimosia. Tivesse a presidenta levado Henrique Meirelles para seu governo, talvez o País não estivesse vivendo essa situação catastrófica que está hoje.

Neste período de Temer, como ministro da Fazenda, conseguiu mudar o rumo da economia, tirando do profundo abismo que se encontrava, iniciando a recuperação.

Seu grande problema é não ser político. Não sei até que ponto vai conseguir encarar um embate com os ratos do poder. Também é ultra negativo para seu curriculum fazer parte de um time que tem, por base, Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney, Sergio Cabral, Eduardo Cunha e tantos outros, além do próprio Michel Temer. O MDB, definitivamente, é um partido que eu não gostaria, nem de longe, ver perto do poder. Em que pese, agora, Henrique Meirelles ser o seu candidato.

Assim o cenário eleitoral para outubro vai ganhando corpo. Hoje temos Ciro Gomes, Marina Silva, Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin (ou João Dória), Álvaro Dias, além de alguns nanicos. E agora Henrique Meirelles. Se espera a definição do candidato do PT para que o quadro se feche e se comece a ter uma ligeira previsão de quem poderá governar o País pelos próximos quatro anos.

Parabéns à cabo que defendeu crianças e mães matando um bandido

Um fato novo está me deixando boquiaberto. Falo do ato da cabo Katia da Silva Sastre, de 42, da Polícia Militar de São Paulo, que matou um ladrão na porta de uma escola no bairro Jardim dos Ipês, município de Suzano, na grande São Paulo, no último sábado (12).

O governador do Estado, Márcio França (PSB), entregou flores à policial e a cumprimentou pela destreza, técnica e coragem da cabo, que é mãe de alunos da escola onde ocorreu o fato.

Para quem não tomou conhecimento da história (há vídeos em profusão na internet), vamos a ela.

A cabo estava de folga quando disparou três vezes contra o ladrão, identificado como Elivelton Neves Moreira, 21. Ele caiu no solo e então foi desarmado. Ele foi encaminhado à Santa Casa da cidade, onde morreu.

A ocorrência se deu por volta das 8h. Mães e crianças pequenas aguardavam a abertura dos portões da escola particular Ferreira Master, que sediaria uma festa de Dia das Mães, quando foram abordadas por um rapaz com um revólver calibre 38, que anunciou o roubo.

Enquanto ele revistava um funcionário da escola, a policial sacou sua pistola e o atingiu com tiros no peito e na perna. O homem, então, caiu de costas na rua, soltando sua arma na sequência. A policial foi até ele, virando-o de bruços com o pé e rendendo-o até a chegada de socorro médico e apoio policial.

Mas o que é que está me incomodando? Estou vendo alguns posts aqui e acolá – felizmente são minoria – de pessoas ligadas a movimentos sociais condenado a cabo por ter matado um jovem de 21 anos. Ora bolas, o cara estava com a arma apontada para mães e crianças. Havia um comparsa escondido num carro parado do outro lado da rua (apesar da cabo não ter percebido isso). Sabemos que nesse momento o bandido atira por qualquer movimento errado que uma criança faça. A cabo só fez o que deveria ter feito: mesmo de folga, defender os cidadãos e as cidadãs que lá estavam e evitar uma tragédia maior. Foi rápida e certeira, não colocando em risco ninguém que ali estava. Parabéns a ela!

E notem, sou radicalmente contra a pena de morte, a violência policial, a liberação das armas, enfim, sou mais do lado dos direitos humanos do que da violência. Aliás, sou contra a violência por si só. Mas temos que ver caso a caso. Prefiro, na necessidade de escolher – e esse era o caso – ver um bandido morto do que uma criança ou uma mãe ferida.

Ou as pessoas ligadas aos direitos humanos se reciclam e ampliam sua visão, ou estarão fadados ao descrédito e à ridicularização.

Pesquisa aponta que Lula não transferiu votos

Pesquisa sobre a corrida presidencial divulgada nesta segunda-feira (14) pela CNT/MDA, aponta que Bolsonaro lidera a disputa com 18,34%, quando Lula não é citado. Marina vem em segundo com 11,2, enquanto Ciro Gomes tem 9%, ou seja, os dois estão empatados tecnicamente. Quando Lula é colocado, ele passa a liderar com 32,4%, Bolsonaro fica com 16,7%, Marina cai para 7,6% e Ciro Gomes vem para 5,4%.

A grosso modo, poderíamos dizer que a ausência de Lula daria 3,6 pontos percentuais para Ciro Gomes e o mesmo percentual para Marina  Silva. Somando-se os dois, teríamos 7,2 pontos percentuais. Convenhamos que significa pouco mais de 20% dos votos atribuídos a Lula, quando ele aparece na pesquisa. Logo, a transferência dele é quase nula.

Coloquei apenas estes três que são os que aparecem na frente nas pesquisas. Se fosse adicionar, por exemplo, Geraldo Alckmin, ele oscila de 5,3% para 4% (sem e com Lula respectivamente). Outros candidatos a alteração praticamente inexiste.

A questão que se coloca é: o que o PT vai fazer na eleição de outubro? No cenário onde Lula não aparece, o nome de Fernando Haddad é colocado, mas ele tem míseros 2,3%. O partido não tem outro nome. A tendência pode ser uma coligação.

Ciro Gomes já sinalizou várias vezes que quer essa aproximação. Mas está flertando com Benjamin Staimbruck para ser seu vice. Esse cidadão não consegue ter boa relação nem com o empresariado, o que dirá com o mundo político?

É fato que a eleição deste ano pode marcar o enterro do PT. O partido teve tempo suficiente para se reorganizar e renascer após o mensalão, mas piorou e se afundou ainda mais no mar da corrupção.

O problema é que junto com ele estão MDB, PP e PSDB, também mergulhados em denúncias de corrupção envolvendo seus maiores caciques. Daí a surgirem partidos nanicos como o que abriga Jair Bolsonaro (PSL), Marina (Rede) e o próprio Ciro (PDT), que não é tão nanico, mas é o menor dos partidos que orbitam o cenário político nacional.

A conclusão é a seguinte: ninguém, em sã consciência, tem condição de arriscar hoje um prognóstico do que acontecerá daqui a pouco mais de dois meses, quando acabam as convenções e começam as campanhas. Arriscar um palpite, então, é coisa de maluco. A única conclusão possível de se tirar agora, com base nessa pesquisa, é que Lula tem seus votos e não os transfere para ninguém. Por isso é bom aqueles candidatos, que foram fazer vigília na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente está preso, se liguem que ele pode ser mais um elevador que só desce, ao invés daquele que sobe.

Bolsonaro: o risco do passado está a nossa frente

O Brasil se viu perplexo com o fim daqueles que, de acordo com a história, pareciam ser  ídolos, mas, como eu sempre achei, foram mais do mesmo. Ou até piores do que o mesmo. Estou me referindo aos ex-presidentes Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo.

Um memorando secreto da CIA diz que o general Ernesto Geisel, presidente do Brasil entre 1974 e 1979, sabia e autorizou execução de opositores durante a ditadura militar.

O documento, de 11 de abril de 1974, foi elaborado pelo então diretor da CIA, William Egan Colby, e endereçado ao secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger. Tornado público recentemente pelo governo americano, ele foi revelado pelo pesquisador Matias Spektor, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O memorando relata um encontro entre Geisel, João Batista Figueiredo, então chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), e os generais Milton Tavares de Souza e Confúcio Danton de Paula Avelino, ambos na ocasião no Centro de Inteligência do Exército (CIE).

O general Milton, segundo o documento, disse que o Brasil não poderia ignorar a “ameaça terrorista e subversiva”, e que os métodos “extra-legais deveriam continuar a ser empregados contra subversivos perigosos”. No ano anterior, 1973, 104 pessoas “nesta categoria” foram sumariamente executados pelo Centro de Inteligência do Exército”.

Ainda segundo o relato, todas as execuções deveriam ser aprovadas pelo general João Batista Figueiredo, sucessor de Geisel –e ocupante da Presidência de 1979 a 1985.

Ou seja, a história vendida a nós, brasileiros, foi a de que Ernesto Geisel bateu de frente com os radicais do Exército, entre eles seu antecessor, Emílio Garrastazu Médici, e suspendeu as execuções de opositores do regime, preparado o País para a volta à democracia. João Batista Figueiredo passou para a história como o presidente que devolveu o País aos civis.

Hoje se vê que esses dois foram iguais, ou até piores, que Médici, Costa e Silva e Castelo Branco. Esses três sabiam dos fatos, mas não “sujaram” suas mãos determinando os assassinatos. Já Geisel fez questão de tocar pessoalmente, enquanto a Figueiredo, bastava levantar o polegar para cima ou para baixo para determinar uma execução.

Mas o que tem Bolsonaro a ver com isso? Tivesse ficado quieto, como os demais candidatos à presidência ficaram, ante revelação tão chocante a quem é ser humano, passaria despercebido. Mas ele questionou o paradeiro dos 104 mortos, colocando em dúvida a palavra do agente da Cia e saiu com esta pérola: “quem nunca deu uma palmada no bumbum de uma criança e depois se arrependeu”?

Esse Bolsonaro é, no mínimo, um animal (com todo respeito e pedindo antecipado de perdão aos animais pela comparação). Esse tipo de gente quero longe léguas do poder. Aliás, esse tipo de gente deveria passar pelo mesmo tratamento que os presos políticos da era da Revolução de 1964 passaram.

Não sou jornalista ligado à esquerda, muito menos à direita, antes que venham me rotular. Só não aceito que haja ignorância sobre o que ocorreu nos anos de chumbo do País e abomino quem ousa, aqui ou acolá, defender a volta do Regime Militar, ou seja, da ditadura.

Quem nunca entrou numa Redação não sabe o que se passa lá. Quem não entrou numa Redação na era da ditadura não sabe o que se passou lá. Vivi os dois tempos: da ditadura e da democracia. E garanto que prefiro um milhão de vezes ver a corrupção que está aí, poder denunciar e ver Lula, Geddel, Eduardo Cunha, Sergio Cabral e outros presos, ter esperança que Temer, Renan, Jucá,  Aécio e tantos outros ainda verão o sol nascer quadrado, do que ter um governo que me obriga a dizer que está tudo bem, sob pena de me matar, mesmo vendo que está tudo errado.

Portanto, por essas e outras, entendo que Bolsonaro representa o passado obscuro, cruel, que não pretendo reviver. Mas esse risco está aí, a nossa frente.

Fim do foro não pode significar início da influência

O País inteiro comemorou, semana passada, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que por unanimidade, restringiu o foro privilegiado a senadores e deputados que sejam enquadrados em crimes cometidos durante o mandato e correlatos a esse mandato.

Imediatamente, advogados começaram a se movimentar tentando retirar do STF e do STJ processos que já estavam encaminhados, mas que agora podem ir parar na primeira instância e partir do zero. Exemplo disso é o advogado da família Lima (entenda-se Geddel, seu irão Lúcio e sua mãe Marilda) que pediu para o processo ser enviado a Salvador. Lembram-se dos R$ 51 milhões, em espécie, encontrados num bunker de Geddel? A decisão deverá sair neste terça.

Entretanto a pulga que aparece atrás na minha orelha está no apadrinhamento político visto nos currais eleitorais. Transferir alguns casos para a primeira instância pode significar o”arquivamento branco” dos processos. Todos sabem que os tribunais estaduais são formados por indicações político-partidárias. Deputados Estaduais exercem forte pressão nos tribunais. Os governadores tem as cartas nas mãos para mudar um juiz daqui para acolá.

O foro privilegiado é uma vergonha, sem dúvida alguma. Sou radicalmente contra o ministro Gilmar Mendes, pois ele sempre vota contra nossa vontade. Digo, inclusive, que, ou ele é um gênio dos gênios, pois está sempre sozinho em suas interpretações jurídicas, ou deveria ser levado a um manicômio por ser louco. Mas vou puxar aqui uma frase dele que retrata meu receio de que o fim do foro se transforme em início da influência e do arquivamento:

• “Não por acaso. Os principais políticos do país enrolados na Lava-Jato costumam ter o Judiciário de seus estados nas mãos ou na gaveta.

Com isso Gilmar justificou o risco da medida que acabaria, como acabou, com o foro privilegiado. Ele está correto na afirmação. Mas negar o fim do foro por esse receio é como aquela história de tirar o sofá da sala.

Cabe ao Conselho Nacional de Justiça fiscalizar, com muito rigor, o andamento das centenas de processos que deixarão a instância superior para ir lá para o juiz de determinada vara criminal. E cobrar as ações. O Ministério Público também será cobrado para acelerar as ações. Só assim terá valido a pena a luta pelo fim do foro. Que as influências não estraguem ainda mais o que já está destruído no País: a crença na tal Justiça cega.

 

Decisão do STF pode levar Lula à presidência da República

Na última terça-feira (24) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal teve uma decisão que jogou a insegurança jurídica, definitivamente, em nosso meio: por 3 a 2 tirou do juiz Sergio Moro a competência de colher provas e julgar o ex-presidente Lula com base nas denúncias da Oderbrecht em relação ao sítio de Atibaia. Digo que gerou insegurança jurídica porque essa mesma Turma, em outubro passado, julgou o mesmo pedido e, por 5 a 0, não acabou a mudança. Agora o fez por 3 a 2 (Gilmar Mendes – sempre ele -, Dias Tofolli e Ricardo Lewandowski).

Como jornalista passei a observar a opinião de juristas, advogados, promotores, juízes, enfim, todos que militam na área jurídica para entender, não o que aconteceu, mas o que pode advir daí. E pasmem! Lula está com o campo completamente aberto para se eleger presidente da República. Vou explicar.

Com a decisão da Segunda Turma a defesa de Lula tem munição suficiente para tirar tudo o que tem sob Sergio Moro e trazer para São Paulo. Mas esse horizonte se amplia na medida que essa mesma defesa pode pedir ao STF, baseada nessa decisão, que entenda que o Triplex do Guarujá também está paralelo ao sitio, ou seja, são delações de Marcelo Odebrecht que não tem, necessariamente, nada a ver com os desvios da Petrobras, foco das investigações sob a égide de Sergio Moro.

É fato que o STF tem se contradito a todo momento. Um ministro que vota melancia hoje pode votar abacaxi amanhã. A insegurança jurídica está instalada, pois ninguém sabe o que diz, de fato, a Constituição. Sem nos esquecer que esses 11 ministros estão lá por notório saber jurídico e para guardar a nossa Carta Magna.

Voltando ao caso Lula, se a Segunda Turma mantiver o entendimento que o Triplex do Guarujá também se enquadraria no caso do sitio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula, a defesa teria 100 por cento de argumentos e força para pedir a anulação do julgamento e até das provas. Mas provas, nesse momento, são o que menos interessa.

Seguindo a premissa da decisão do STF, anulado o julgamento, Lula deixaria a cadeia. Mais do que isso, tudo o que fez Sergio Moro e o TRF da 4ª Região, seria colocado na lata do lixo. Lula deixaria de ser ficha suja, sairia da cadeia como herói, disputaria a eleição, com grande chance de ganhar – as pesquisas apontam sua liderança – e, assim, a corrupção daria uma banana para a Lava Jato e para a sociedade.

Alguns de vocês que me leem podem achar que estou delirando. Gostaria de estar, mas estou consciente. Meu artigo está baseado na audição de dezenas de pessoas do mundo jurídico. O STF está a um passo de jogar o Brasil num lamaçal sem fim.

Aécio deve entrar no altar dos réus

O Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira se torna Aécio Neves réu ou não. A decisão caberá a cinco ministros que compõem a Primeira Turma (Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luis Fux e Luis Roberto Barroso). Essa Turma é chamada de “Câmara de gás”. Dificilmente alguém consegue se safar de punições por ali. Se Marco Aurélio Mello sempre alivia, isso não ocorre com Fux, Barroso e Weber, que tem tido a mão muito pesada, para nossa alegria.

Aécio, depois de muito tempo, se manifestou. Nessa segunda-feira (16) ele voltou ao discurso batido de que foi pego numa armação, que uma conversa de 20 minutos, pela qual ele pede perdão, não pode manchar uma biografia de mais de 32 anos de vida pública, e blá blá blá, blá blá blá.

O fato é que as evidências exigem punição. Se não for assim, onde ficará a mala de dinheiro que seu cunhado recebeu e levou para seu escritório? Onde ficará a conversa escrachada que ele teve com um empresário, sabidamente corruptor, com palavras do mais baixo calão e negociatas vergonhosas? Onde ficarão as digitais de corrupção do senador Aécio Neves naquela gravação?

O senador tucano vai se juntar a outras “celebridades” que, em virtude do fôro privilegiado, se tornaram réus no STF mas tem aval para disputarem eleições em outubro. São casos de Michel Temer, Romero Jucá, Renan Calheiros, Eunício Oliveira, apenas para citar alguns. Sabem qual a diferença destes senhores para Eduardo Cunha, Sergio Cabral, Lula, José Dirceu e Antonio Palocci? O fôro. Não o tivessem, estariam em alguma cadeia deste Brasil afora.

Minha esperança está depositada nesta  Turma. E também no eleitorado brasileiro, que terá a inteligência necessária para tirar o fôro destes bandidos na próxima eleição.

 

Com STF dividido, marginais surfam de braçada

Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal tem se mostrado dividido em diversas situações. Nada muito ilógico num mundo habitado por 11 magistrados, onde uma única lei pode ter onze interpretações diferentes, dependendo da posição em que a vírgula é colocada. Mas o que temos visto nos tempos modernos é a partidarização política dos ministros, que, com suas ideologias, colocam na rua bandidos perigosos ou mantém atrás das grades alguém que poderia estar cumprindo prisão domiciliar.

Está claro que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowsky, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e, ultimamente, Celso de Mello, tem se lambuzado em concessões de habeas corpus aos mais diversos corruptos do País. Acolhem-se na Constituição que não reflete a vontade popular. Marco Aurélio Mello, dia destes, disse que a sociedade está querendo ver as vísceras dos políticos. Fosse verdadeira essa afirmação, muitos políticos já teriam descido à tumba.

Claro está a vertente petista de Toffoli e Lewandowsky para salvar seus companheiros. Engana-se quem pensa que Gilmar Mendes lutou tanto pelo HC de Lula por idolatrar o ex-presidente. Ao contrário, o padrinho Gilmar Mendes quer mais é que Lula se lixe. Ele quer, sim, que a prisão em segunda instância fique vencida para salvar seus amigos num futuro próximo, casos de Aécio Neves, José Serra, Aloisio Nunes Ferreira, Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá, entre outros.

O outro lado da turma tem a digna presidente Carmem Lucia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e o surpreendente Alexandre de Moraes. Os seis tem se mostrado combativos e irredutíveis na aplicação das penas, tentando reduzir a morosidade infinita da suprema corte.

Na Turma onde está, Fachin, o relator da Lava Jato, tem perdido sempre. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsky tem imposto derrotas ao relator em todas as votações. Como se sabe, a turma é composta por cinco ministros. Por isso Fachin tem levado simples decisões de Habeas Corpus, que poderiam ser tomadas monocraticamente, ou na turma, para o plenário. Essa é a forma que ele encontrou para buscar os 6 a 5 e vencer as batalhas.

É esse o STF que queremos? Um tribunal, que é a máxima Corte do País, que nos causa incessantemente uma insegurança jurídica? Que nos envergonha pela briga política constante, quando deveria ser guardião da Constituição?

Infelizmente, o último ponto de apoio que essa sociedade massacrada e humilhada pela corrupção que corre a céu aberto poderia ter esperança de se agasalhar, está deixando essa população desnuda. O STF está entrando no limbo da classe política.

Lula está preso. Mas isso não resolve o problema da corrupção

A prisão de Lula no último sábado, que em última análise mais pareceu a encenação do enredo de um grande filme, fez com que surgissem nas redes sociais o alívio por ele estar preso. Deu a impressão que todos os problemas do País se resolveram.

Rodrigo Vessoni, jornalista esportivo muito meu amigo, publicou em seu Twitter: “vendo as redes sociais, dá a impressão que dormi no Brasil e acordei na Suiça”. Perfeito. Lula está preso e o Brasil está livre dos ladrões e corruptos. #SQN .

Em primeiro lugar não vou me aprofundar na análise da prisão do ex-presidente, pois tudo é muito evidente, muito claro, não há mais nada a comentar, a não ser afirmar que a Justiça agiu corretamente.

Posto isso, passo para o que me parece mais importante já que rei morto, rei posto. Como fica a situação de todas as centenas de políticos que estão citados na Lava Jato ou em outras operação da Polícia Federal e continuam se escondendo no fôro privilegiado?Por que o Supremo Tribunal Federal continua teimando em ser tão lento, mais que um cágado, para tocar as ações?

E o juiz Sergio Moro, a quem apoio incondicionalmente: por que não acelerar processos contra governadores, prefeitos e ministros, que renunciaram seus cargos para se candidatarem nas eleições de outubro? Eles estão sem fôro, por isso ao alcance do juiz de Curitiba. É hora de agir, sem hesitar, pois a história, que lhe é muito grata por tudo o que tem feito, irá lhe cobrar se algo não for feito.

Estou de olho!